Resumo da 12ª Sessão Ordinária

A 12ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (08/04/2019), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, requerimentos e indicações, apresentação de projeto e justificativa de ausência.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice-Presidente), Cosme São Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, Sidirley Bento, José Miguel, Cláudio Luiz, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Xand Táxi.

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação nº 46/2019: 1- Solicita a desobstrução dos bueiros da Avenida caio Martins nas imediações entre a Ela Veículos e a Casa de tintas (esquina da Rua Esmeraldas). Vereador: Nilson da Mercearia

Indicação nº 47/2019: 1 – Pavimentação poliédrica ou bloquete nas Ruas Rosa Simão e Zamira Simão, no Distrito de Mocambeiro.Vereador: César de Soné

Indicação nº 48/2019: 1- Solicita devidas providências a respeito da Rua Pompeu, bairro Florestal e as demais ruas em seu entorno, consta a necessidade de capina, limpeza e operação tapa buraco. Vereador: Sidirley Bento

Requerimento nº 46/2019: 1- Solicita a relação de todos os funcionários efetivos que estão trabalhando em desvio de função na Prefeitura; 2– Solicita a relação dos que são por ordem médica; 3- Solicita informações do por que a funcionária Elizangela do Amaral trabalha durante o dia como Chefe no PA e ainda faz plantão como tec. de enfermagem no período noturno; 4- Solicita informação se a área de serviço para qual o funcionário prestou concurso está sem o profissional ou houve nova contratação. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 47/2019: 1- Solicita informações do por que não estão sendo agregados aos vencimentos dos funcionários de carreira da Prefeitura suas novas gratificações e quinquênios já adquiridos e de direito, devido ao tempo de trabalho. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 48/2019: 1- Solicita a lei que alterou a cobrança da taxa de esgotamento municipal cobrada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – MG, passando de 60% para 92%. Vereador: Sidirley Bento

Requerimento nº 49/2019: 1- Solicita a lei que autorizou aumento de tributos municipais referente aos anos de 2013 a 2017. Vereador: Sidirley Bento

Requerimento nº 50/2019: 1- Solicita a lista de todos os alunos inscritos no transporte escolar selecionados e contemplados no ano de 2019 e também os que estão na lista de espera com seus devidos números da matricula, número da carteira de identidade, destinos as instituição de ensino, referente às cidades de BH, PL e SL. Vereador: Sidirley Bento

Requerimento nº 51/2019: 1- Solicita informações referentes ao quadro de funcionários da Prefeitura; 2-Quantos são efetivos; 3-Quantos são os contratados; 4-Quantos dos efetivos possuem cargos comissionados; 5- Quantos dos contratados estão em cargos comissionados. Vereador: Cosme Luiz

Indicações verbais:

Walexandre de Paula Martins:1-Solicita que seja estudada a possibilidade de instalação de uma praça de alimentação ao lado da UPA ou autorização para que os proprietários de carrinhos que prestam esse tipo de serviço possam se instalar no local, bem como próximo ao Caie; 2- Solicita que seja alterado para 15 anos o tempo de utilidade das vans escolares, que no momento é de 10 anos, conforme estabelecido em decreto; 3- Em reforço à indicação verbal apresentada no dia 01/04/2019, solicita que seja feito estudo de viabilidade para transferência do ponto de ônibus dos estudantes que pegam o transporte escolar para Sete Lagoas na esquina da Rua Waldemar Pezzini com Visconde do Rio das Velhas, se possível, para o ponto do Palácio da Cultura. Para maior segurança e comodidade dos estudantes, principal mente durante as chuvas.

Apresentação de projetos:

Projeto de Lei nº 2513/2019: “Dispõe sobre o serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis”. Autor: Walexandre de Paula Martins

Justificativa de ausência:

Atestado médico do Vereador César Antônio Pereira referente à reunião do dia 01.04.2019.