Resumo da 14ª Sessão Ordinária

A 14ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (22/04/19), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondência, apresentação de requerimentos e indicações, moção e leitura de pareceres.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice-Presidente), Cosme São Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, Sidirley Bento, José Miguel, Cláudio Luiz, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Xandy Táxi.

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação nº 49/2019: 01- Solicita que o Executivo realize estudos para implantação da modalidade de TAXI-LOTAÇÃO no transporte municipal, como forma de melhor atender tanto a demandas da população, quanto dos permissionários e profissionais de Taxis neste Munícipio. Vereador: Xand Táxi

Indicação nº 50/2019: 01- Solicita a regularização dos vendedores ambulantes. Vereador: Xand Táxi

Requerimento nº 53/2019: 01- Solicita informações de como é o repasse dos valores do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural. 02- Qual o valor repassado ao conselho, onde e em que pasta é aplicado. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 54/2019: 01- Solicito cópia do contrato da empresa responsável pela prestação de serviço da coleta de lixo do município de Matozinhos. 02- Copia das ordens de serviços com rota até o destino final do lixo. 03- Informações dos veículos que prestam o serviço, como ano e estado de conservação juntamente com o comprovante de vistoria do órgão responsável. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento 55/2019: 01– Solicita o levantamento de doação de terrenos do distrito industrial. 02- Nome das empresas beneficiadas por estas doações. 03- Dentre elas quais receberam o documento definitivo de posse. 04-Cópias dos decretos ou lei de doações dos mesmos e transferências se houver. Vereador: Adilson da lotação

Moção de pesar 06/2019: À família do Senhor Nilton Gonçalves Dias, o Niltinho de Dona Inhá, pelo seu passamento que deixou enlutados seus familiares e amigos. Vereadores: Márcio Antônio dos Santos e Vinícius Araújo Silva

 Indicações verbais:

Márcio Antônio dos Santos: 01- Solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que instale um ponto de ônibus (abrigo de passageiros) na Avenida Castelo Branco, próximo ao nº 435, Conjunto Vitalino Fonseca.

Sidirley Anderson Dias Bento: 01- Solicitou à Mesa que avalie a possibilidade de retirada da leitura da ata dentro da reunião.

José Miguel Dias Filho: 01 – Solicitou o envio de moção de pesar ao Sr. Divino, que faleceu no último final de semana; 02 – Solicitou ao Poder Executivo, por meio da Transmatoz, que verifique a possibilidade de colocar agentes no horário de pico para controlar o trânsito no Bairro São Sebastião.

Vinícius Araújo Silva e Ronaldo Adriano da Costa: Solicitaram à Mesa Diretora a instalação de um cronômetro no Plenário.

Leitura de Pareceres:

Projeto de Lei complementar n° 83/2019: parecer das Comissões Conjuntas – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei n° 2515/2019: parecer das Comissões Conjuntas – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei de Resolução n° 308/2019: parecer das Comissões Conjuntas – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamentos.