Resumo da 15ª Sessão Ordinária

A 15ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (07/05), foi marcada pela leitura da ata, leitura de indicações, requerimentos e apresentação de projeto e veto.

Presença dos vereadores: Sidirley Bento (Presidente), Nilson da Mercearia (Vice-Presidente), José Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, César de Soné, Cosme São Miguel, Dr. André, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Xandy Táxi. Ausente o vereador Cláudio Luiz.

Indicações Apresentadas:

Indicação Nº 65/2018: Solicita que seja realizada operação tapa-buracos no cruzamento entre as ruas Joaquim Vieira da Costa e Paraopeba, na subida do Bairro São Cristóvão, em reforço a indicação nº 17/2018 apresentada anteriormente pelos Vereadores Adilson Alves Pereira e Cosme Luiz da Conceição. Autor: Adilson da Lotação.

Indicação Nº 66/2018: Solicita tapa-buracos na Rua José Estácio de Souza, entre as ruas José Mendes e Jarbas Machado, no Distrito Industrial. Autor: Nilson da Mercearia.

Indicação Nº 67/2018: Solicita capina e limpeza no Bairro Bom Jesus. Autor: Nilson da Mercearia.

Indicação Nº 68/2018: Solicita limpeza e remoção de entulho da Rua Teófilo Otoni, nas esquinas com Rio Grande do Norte e Gestal Ferreira Maia, Bairro Bom Jesus II. Autor: Nilson da Mercearia.

Indicação N° 69/2018: – Solicita ao setor competente o estudo e a viabilidade de colocação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Francisco de Paula Martins, próximo ao número 192 no Distrito de Mocambeiro. 2 – Solicita abrigo no ponto de ônibus na estrada municipal que liga Matozinhos ao Distrito de Mocambeiro, logo após a rotatória, em frente ao poço artesiano da COPASA. 3 – Solicita abrigo no ponto de ônibus na Rua Antônio Marinho Correia, em frente a antiga fábrica de portas e janelas. 4 – Solicita abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Alcino Gonçalves Cota, esquina com Rua Bonfim. Autor: Branco do Leite.

Indicação N° 70/2018: Solicita estudo de viabilidade de extensão de rede elétrica, no Bairro São Paulo, nas seguintes ruas: Vilma Pietra Moreira, Geraldo Gonçalves Pereira e Joaquim Caetano. Autor: Branco do Leite.

Indicação N° 71/2018: 1 – Solicita reparo na grade do bueiro da Rua Maranhão, em frente ao nº 124, Bairro Nossa Senhora de Fátima. 2 – Recomposição do piso na esquina da Rua Sergipe, em frente ao nº 36. Autor: Sidirley Bento.

Indicação N° 72/2018: Solicita instalação de braço, luminária e lâmpada em um poste na Rua Argentina, entre os números 110 e 176. Autor: Sidirley Bento.

Requerimento N° 18/2018: Requer a prestação de informações referente aos seguintes assuntos: Existe um cronograma de visitas da ACS (Agente Comunitário de Saúde) por área preestabelecida? Qual o período para retorno à residência já visitada? Existem visitas preferenciais a pessoas idosas ou portadores de necessidades especiais? Existe controle para as visitas de pessoas portadoras de doenças crônicas? Qual a periodicidade? Autor: Nilson da Mercearia.

Requerimento N° 19/2018: Requer informações das obras abaixo relacionadas juntamente com cópia do processo licitatório que informa os valores dos mesmos, documentos informando se houve aditivo ao valor inicial de cada processo, nome das empresas vencedoras, profissionais (engenheiros, mestre de obras, empreiteiros) responsáveis pelas execuções das obras e também os profissionais do Poder Executivo que acompanharam as execuções dos serviços e que atestaram a finalização das mesmas. Obras: Unidade de Saúde PSF Cruzeiro (já entregue ao município); Unidade de Saúde PSF Tonico Cota (já entregue ao município); Unidade de Saúde Vitalino Fonseca (já entregue ao município); UPA (obra em andamento); Muro de arrimo da UPA. Autor: César de Soné.

Requerimento N° 20/2018: Requer que seja disponibilizada a planilha de custos detalhada das despesas dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal referente à 6ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasília entre os dias 17 a 20 de abril. Autor: Vinícius Araújo com apoio dos vereadores José Miguel, Ronaldo do Transporte Escolar, Cosme São Miguel, Marcinho do Liberdade, Dr. André e Adilson da Lotação.

Requerimento N° 21/2018: Requer esclarecimento se existe emissão de guia de cobrança de IPTU de Templos de qualquer culto. Caso positivo, qual o embasamento legal ou justificativa para tais cobranças? Autor: Sidirley Bento com apoio dos demais vereadores.

Requerimento N° 22/2018: Solicita esclarecimento se há algum impedimento para que o Lar dos Idosos não receba visita da ESF (Estratégia Saúde da Família) da micro área de atuação. Autor: Sidirley Bento.

Indicações Verbais:

César de Soné: Solicita que o Poder Executivo, através dos órgãos competentes, realize, em caráter emergencial, operação tapa-buracos nas ruas Joaquim Pacheco e Nossa Senhora Aparecida em Mocambeiro.

Xandy do Táxi: 1 – Solicita ao Poder Executivo que sejam lotadas no mínimo duas atendentes no setor de Especialidades Médicas. 2 – Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde coloque uma pessoa do sexo masculino para trabalhar no setor de Almoxarifado da Farmácia Municipal, devido ao peso das caixas de medicamentos que as funcionárias carregam diariamente.

Nilson da Mercearia: 1 – Solicita que seja refeita a faixa de pedestres na Rua Carlos Alves, nº 205, em frente à Escola Meninada Alternativa, que se encontra apagada. 2 – Que seja feito um estudo quanto à possibilidade de transferência da faixa de pedestres localizada em passagem elevada na Av. Caio Martins, próximo ao Supermercado Bretas. A solicitação se dá para que os órgãos competentes possam colocá-la em frente ao ponto de ônibus e à Casa Lotérica, que é onde há maior fluxo de pessoas.

Apresentação de projetos:

Projeto de Resolução Nº 304/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matozinhos”.

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 2.456/2017, de autoria do vereador Antônio Nilson Machado, que “Altera a redação do artigo 5º da Lei Nº 2.014, de 27 de junho de 2007″.