Resumo da 16ª Sessão Ordinária

A 16ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (06/05/2019), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, leitura de pareceres, votação de projeto, moção, requerimentos e indicações.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice-Presidente), Cosme São Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, Sidirley Bento, José Miguel, Cláudio Luiz, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula

Indicações e requerimentos apresentados:

Requerimento nº 53/2019: 01- Solicita extensão de rede com luminárias na Rua Rute Maria de Paula Martins com esquina com a Rua 15 de Novembro no Distrito de Mocambeiro. Vereador: Branco do Leite

Requerimento nº 54/2019: 01- Solicita ao setor competente o estudo e a viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Francisco de Paula Martins, antes do nº 192 e outro logo após. 02- Fazer o mesmo estudo para a Rua XV de novembro, antes do nº 1057 todas no Distrito de Mocambeiro. Vereador: Branco do Leite

Requerimento nº 55/2019: 01- Solicita ao setor competente o estudo e a viabilidade de recolocação de meio fio na rua Custodio Maia próximo ao número 410 no Distrito de Mocambeiro. Vereador: Branco do Leite

Requerimento nº 64/2019: 01- Solicita informações sobre o terreno doado a empresa POLIPIA LTDA, CNPJ. 64.290.281/0001-47, fundada em 27/09/1990, instalada em uma área de aproximadamente 6.400m2, que de acordo com documentos em anexo, consta registrada na Rua Floriano Pereira Neto n° 100, esquina com a rua João Machado, Distrito Industrial, Matozinhos – Minas Gerais. 02-Cópias do decreto de permissão de uso do imóvel, e ou; Lei municipal de doação do terreno. Vereador: Walexandre de Paula Martins

Indicações verbais:

Sidirley Anderson Dias Bento: 01- Solicitou à Mesa Diretora que solicite ao setor competente que determine a limpeza imediata do lote existente na Avenida Caio Martins ao lado da Laborclínica, em frente à Farmácia João Perez. 02- Solicitou limpeza de bueiro localizado na rodovia MTZ 010, que liga Matozinhos ao Distrito de Mocambeiro, em frente ao nº 52, próximo ao cruzamento com a Rua Bonfim. 03-Solicitou a limpeza de lote localizado na Rua Raul Teixeira da Costa, em frente ao nº 90, ao lado da igreja Batista.

Walexandre de Paula Martins: 01- Solicitou o patrolamento do bairro São José e do Bairro São Paulo.

Leitura de pareceres: Parecer conjunto da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei nº 2511/2019.

Votação de Projeto: Projeto de Lei Complementar nº 83/2019 foi aprovado em segundo turno por 10 (dez) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários.

Moção nº 7/2019: César Antônio Pereira, vereador que esta subscreve, vem requerer nos termos regimentais que a presente moção seja enviada aos familiares de José Carlos de Souza, de pesar pelo seu passamento.