Resumo da 16ª Sessão Ordinária

Resumo da 16ª Sessão Ordinária

A 16ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (14/05), foi marcada pela leitura da ata, leitura de indicações, requerimentos e parecer. Houve também a votação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.456/2017.

Presença dos vereadores: Sidirley Bento (Presidente), Nilson da Mercearia (Vice-Presidente), José Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, Cláudio Luiz, César de Soné, Cosme São Miguel, Dr. André, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Xandy Táxi.

Indicações e Requerimentos Apresentados:

Indicação N° 73/2018: Solicita a viabilização da construção de uma pista ciclo bike cross no anexo do Ginásio Márcio Reinaldo Dias Moreira. Autor: Sidirley Bento.

Indicação N° 74/2018: Solicita a viabilização da construção de uma pista de skate no anexo do Ginásio Márcio Reinaldo Dias Moreira. Autor: Sidirley Bento.

Indicação N° 75/2018: Solicita ao senhor prefeito municipal que dê a ordem de serviço para a instalação das academias ao ar livre do Bairro São Miguel e Nossa Senhora de Fátima. Autor: Cosme São Miguel.

Indicação N° 76/2018: Solicita a criação dentro do serviço de atendimento ao público ou usuário dos serviços do executivo, um sistema onde todas as informações sejam passadas de maneira clara e objetiva. Autor: César de Soné.

Requerimento N° 23/2018: Requer informar o valor arrecadado nos acordos extrajudiciais mensais, referente à divida ativa do período de janeiro de 2017 a março de 2018, bem como o valor dos honorários recebidos pela procuradoria no mesmo período. Autor: Xandy Táxi.

Requerimento Nº 24/2018: Requer o quantitativo de Alunos Portadores de Distúrbios Específicos de Aprendizagem diagnosticados como Dislexia matriculados na rede pública e privada de ensino. Autor: Sidirley Bento.

Requerimento Nº 25/2018: Solicita informar como vem sendo aplicados os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em diversas caixas escolares. Em anexo cópias dos demonstrativos dos recursos destinados ao programa do FNDE. Autor: Nilson da Mercearia.

Requerimento Nº 26/2018: Solicita realização de ações para facilitar a acessibilidade dos vários usuários do sistema de saúde do nosso município, bem como informações a respeito das unidades de saúde do município que tem atendimento aos pacientes com necessidades especiais que precisem de acesso especial. Autor: Xandy Táxi.

Requerimento Nº 27/2018: Solicita que sejam tomadas providências administrativas no que se refere às atividades médicas do Centro de Especialidades, bem como que sejam encaminhados documentos e informações referentes aos médicos da unidade. Autor: César de Soné.

Indicações Verbais:

Sidirley Bento: 1-Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente que faça a poda educativa da mangueira localizada no Bairro da Graça, próximo à academia ao ar livre, em reforço a indicação já apresentada pelos Vereadores José Miguel Dias Filho e Vinícius Araújo Silva. 2-Solicita, ainda, que seja feita análise sobre a planta daninha na mangueira, para que não se venha a perder a árvore. 3-Solicita iluminação da academia ao ar livre do Bairro da Graça, pois se encontra em lugar arriscado para tráfego e uso durante o período noturno. 4-Solicita iluminação pública na Praça do Bairro Cruzeiro, próxima à Panificadora Tropical.

Xandy Táxi: Solicita que o Poder Executivo faça o patrolamento e a compactação das ruas do Bairro São José.

Leitura de Pareceres:

Parecer da CLJRF do Veto Total ao Projeto de Lei Nº2.456/2017.

Votação em Turno Único:

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 2.456/2017, de autoria do vereador Antônio Nilson Machado, que “Altera a redação do artigo 5º da Lei Nº 2.014, de 27 de junho de 2007″ foi reprovado por 10 votos contrários(Adilson, Branco do  Leite, Cláudio Luiz, Cosme São Miguel, César de Soné, Dr. André, Marcinho do Liberdade, Nilson da Mercearia, Sidirley Bento e Xandy Táxi)  e 3 votos favoráveis(José Miguel, Ronaldo do Transporte Escolar e Vinícius Araújo).