Resumo da 24ª Sessão Ordinária

A 24ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (09/07), foi marcada pela leitura de atas, leitura de indicações e requerimentos, leitura de pareces e votação de projetos.

Presença dos vereadores: Sidirley Bento (Presidente), Nilson da Mercearia (Vice-Presidente), José Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, César de Soné, Cláudio Luiz, Dr. André, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Xandy Táxi. Ausente o vereador Cosme São Miguel.

Indicações Apresentadas:

Requerimento N° 38/2018: Requer o relatório dos pagamentos das atividades do Serviço de Iluminação Pública do município de Matozinhos, referente aos meses de janeiro a junho do ano de 2018. Autor: Sidirley Bento.

Requerimento N° 39/2018: Requer o relatório da Copasa solicitando esclarecimentos sobre o valor da taxa de medição do mililitro de esgoto cobrado mensalmente aos munícipes. Autor: Sidirley Bento.

Requerimento N° 40/2018: Requer que seja enviado ofício a diretoria da empresa REMO Engenharia, convidando para uma reunião nesta casa para tratarmos da prestação de serviços de iluminação pública. Autor: Comissão de Finanças e Orçamentos (Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade e César de Soné).

Requerimento N° 41/2018: Requer cópia do contrato e informações entre a Prefeitura e a AMAV referente ao ano de 2018. Autor: César de Soné e Xandy Táxi.

Requerimento N° 42/2018: Requer informações referentes aos valores citados no decreto municipal nº 3.117 de janeiro de 2018 onde se autoriza o cancelamento de valores inscritos em restos a pagar. Autor: César de Soné e Xandy Táxi.

Requerimento N° 43/2018: Requer informações referentes ao evento do 1º Encontro de Carros Antigos ocorrido no dia 08 de julho de 2018 na Praça do Rosário. Autores: César de Soné e Xandy Táxi.

Indicação Nº 88/2018: 1 – Construção dos passeios nos dois sentidos da Av. Minas Gerais, entre o trecho da Nova Unidade de Saúde de urgência e Emergência, UPA 24H Matozinhos, até o trevo do bairro Bom Jardim; 2 – Revitalização do Trevo do Bairro Bom Jardim e com as devidas sinalizações viárias; 3 – Iluminação de toda extensão do Trevo do Bairro Bom Jardim; 4 – Instalação da Academia de Saúde ao Ar Livre e Revitalização da Praça Paulo Braga do Amaral no bairro Bom Jardim; Autor: Sidirley Bento.

Indicação Nº 89/2018: Previsão da formatação e diretrizes para a carreira dos profissionais da área da educação, “Plano de Carreira, Cargos e Salários dos professores e servidores”. Autor: Sidirley Bento.

Indicação Nº 90/2018: Elaboração, previsão, formatação e diretrizes para a carreira dos profissionais da área da saúde, “Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Agentes comunitários de saúde, (ACSs) e Agentes de combates a endemias (ACEs)”. Autor: Sidirley Bento.

Indicações Verbais

Nilson da Mercearia: Revitalização das passagens de pedestres, não com tinta, mas com tijolos, para ter menos gastos no futuro.

César de Soné: Solicita que os dados do requerimento n° 27/2018, no dia 14 de maio de 2018, sejam encaminhadas as respostas à Promotoria do município.

Ronaldo do Transporte Escolar: Solicita que sejam instalados dois quebra-molas na rua lateral da Pracinha da Estação.

Walexandre de Paula Martins: Solicita que a Administração junto com sua pasta responsável estude alguma forma de atender a sociedade com uma pista de ciclovia e um calçadão em toda a Avenida MTZ 10, que tem o nome de Prefeito João Batista Teixeira, conhecida como Avenida que liga a Mocambeiro.

Leitura de Pareceres:

Da CLJRF ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº12/2018 e ao Projeto de Lei Nº 2484/2018.

Da CFO ao Projeto de Lei Nº 2484/2018 com 5 Emendas Aditivas, 1 Emenda Modificativa e 2 Emendas Supressivas.

Projetos Votados em Primeiro Turno:

Projeto de Lei Nº 2486/2018, de autoria do vereador José Miguel Dias Filho, que “Concede título de cidadão honorário ao senhor Ângelo de Souza Roberto” foi aprovado por 12 votos favoráveis e uma ausência.

Projeto de Lei Nº 2487/2018, de autoria do vereador José Miguel Dias Filho, que “Concede título de cidadão honorário ao senhor José Maria de Paula” foi aprovado por 12 votos favoráveis e uma ausência.