Resumo da 32ª Sessão Ordinária

A 32ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (24/09), foi marcada pela leitura da ata, leitura de indicações, leitura de requerimentos e apresentação de projetos.

Presença dos vereadores: Sidirley Bento (Presidente), Nilson da Mercearia (Vice-Presidente), José Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, César de Soné, Cláudio Luiz, Cosme São Miguel, Dr. André, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Xandy Táxi.

Indicação Apresentada

Indicação N° 111/2018: Solicita determinar ao setor competente que faça uma visita à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – Matozinhos, pois, segundo informações, a COPASA não vem fazendo o tratamento conforme o devido. Autor: José Miguel.

Requerimento Nº 48/2018: Requer o envio, pelo Poder Executivo, de diversas informações e documentos referentes às empresas que prestam serviço de transporte escolar municipal e intermunicipal. Autores: Ronaldo do Transporte Escolar, Nilson da Mercearia e Cosme São Miguel.

Requerimento Nº 49/2018: Solicita ao Executivo informar por qual motivo a máquina patrol da Prefeitura estava prestando serviço em terreno particular em horário comercial no dia 20 de setembro de 2018, quinta-feira. Autor: Nilson da Mercearia.

Indicações Verbais

Vinícius Araújo: Revitalização da faixa de pedestres e instalação de sinalização nas proximidades da Escola Estadual Bento Gonçalves e demais escolas do município.

Xandy Táxi: 1-Solicita ao Poder Executivo através do setor de Meio Ambiente que realize fiscalização da terra próxima ao Ribeirão da Mata na Rua Sabatine Del Boccio. 2-Solicita ao Secretário de Obras que visite o Bairro Liberdade, para prestação de socorro com máquinas nas ruas do bairro.

Nilson da Mercearia: Solicita ao setor de obras, com urgência, a recuperação das vias do Bairro Bom Jesus: Rua Rio Grande do Norte esquina com Av. Alcino Gonçalves Cota com extensão até a Rua Uberaba.

Ronaldo do Transporte Escolar: 1 – Solicita ao setor de obras que notifique a COPASA sobre remendos de asfalto colocados em cima dos passeios. 2 – Solicita que seja feita a vistoria nos carros que prestam serviço de transporte escolar municipal e intermunicipal.

Sidirley Bento: Solicita ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Apresentação de Projetos

Projeto de Lei Nº 2491/2018, de autoria do vereador Antônio Nilson Machado, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Bento Márcio Lages”.

Projeto de Lei Nº 2492/2018, de autoria do vereador Sidirley Anderson Dias Bento, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Leonídio Henrique Corrêa Bouças”.

Projeto de Lei Nº 2493/2018, de autoria do vereador Vinícius Araújo Silva, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Robério Freitas da Silva”.

Projeto de Lei Nº 2494/2018, de autoria do vereador José Miguel Dias Filho, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Caio Markus Muniz Barreto”.

Projeto de Lei Nº 2496/2018, de autoria do vereador Vinícius Araújo Silva, que “Concede Título de Cidadão Honorário a Senhora Martha Tavares Pezzini”.

Projeto de Lei Nº 2497/2018, de autoria dos vereadores Vinícius Araújo Silva e Ronaldo Adriano da Costa, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Francisco dos Santos”.

Projeto de Lei Nº 2498/2018, de autoria do vereador Vinícius Araújo Silva, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aldo José Nogueira da Silva”.

Projeto de Lei Nº 2499/2018, de autoria do vereador André Barbosa Moreira, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcos Zalém de Jesus”.

Projeto de Lei Nº 2500/2018, de autoria do vereador Ronaldo Adriano da Costa, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Melgaço da Silva”.

Projeto de Lei Nº 2501/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre cemitérios, crematórios, velórios e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 2502/2018, de autoria do vereador André Barbosa Moreira, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Raimundo Leonardo de Faria”.

Projeto de Lei Nº 2503/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estende às férias regulamentares, às férias-prêmio e à gratificação natalina, as gratificações de produtividade previstas nas Leis Municipais nº 2.055, de 12 de dezembro de 2008; nº 2.189, de 14 de dezembro de 2012, e nº 2.329, de 11 de abril de 2017, e dá outras providências”.