Resumo da 35ª Sessão Ordinária

A 35ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (15/10), foi marcada pela leitura da ata, leitura de indicações, leitura de requerimento, leitura de moção e votação de projetos.

Presença dos vereadores: Sidirley Bento (Presidente), Nilson da Mercearia (Vice-Presidente), José Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, César de Soné, Cosme São Miguel, Cláudio Luiz, Dr. André, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Xandy Táxi.

Indicação Apresentada

Indicação N° 116/2018: Determinar ao setor competente que realize reparo em um buraco no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com Rua Pirapora. Autor: Adilson da Lotação.

Indicação N° 117/2018: Determinar ao setor competente que providencie a troca de lâmpadas queimadas nos postes da Rua Maria José Vieira. Autor: Nilson da Mercearia.

Indicação N° 118/2018: Determinar ao setor competente que viabilize o deslocamento e instalação em local adequado do poste que se encontra no meio da rua, na esquina da Rua Ouro Preto com Rua Maria Odila e do poste que se encontra na esquina da Rua Barbacena com Rua Maria Odila. Autor: Nilson da Mercearia.

Indicação N° 119/2018: Determinar ao setor competente que realize patrolamento e compactação nas Ruas Ouro Preto, Barbacena e Otávio Maia, no Bairro Bom Jesus. Autor: Nilson da Mercearia.

Indicação N° 120/2018: Determinar ao setor competente que viabilize a instalação de abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na Avenida Alcino Gonçalves Cota, esquina com a Rua Maria Odila. Autor: Nilson da Mercearia.

Indicação N° 121/2018: Solicita troca de lâmpadas na Praça Santo Antônio, em frente à igreja Católica, em Mocambeiro. Autor: Branco do Leite.

Indicação N° 122/2018: Solicita colocação de canaletas na subida do Barrocão, na rodovia municipal João Batista Teixeira, face ao período de chuva com risco de erosão e estragos na via. Autor: Branco do Leite.

Indicação N° 123/2018: Solicita recapeamento asfáltico na Rua da Saudade, na chegada do cemitério, no Distrito de Mocambeiro. Autor: Branco do Leite.

Indicação N° 124/2018: Solicita regulamentação do acesso gratuito dos portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes ao transporte coletivo urbano. Autor: Comissão de Turismo, Meio Ambiente, Transporte, Trânsito, Política Urbana e Segurança Pública.

Requerimento Nº 51/2018: Requer que informe se a obra localizada na Rua Presidente Floriano Peixoto, n° 85, Bairro Presidente em Matozinhos encontra-se devidamente aprovada e licenciada pelos órgãos competentes e CODEMA. Autor: Sidirley Bento.

Requerimento Nº 52/2018: Requer cópia do contrato da empresa vencedora da licitação que está prestando serviço na Rua Sabatine Del Bócio. Autor: Nilson da Mercearia.

Requerimento Nº 53/2018: Solicita envio de documentos referentes à construção do mercado municipal a ser construído na Rua Padre Gustavo: projeto básico, projeto arquitetônico e planilha de custos. Autor: Xandy Táxi.

Moção Nº 13/2018: Moção à família de Gustavo Aluiver dos Santos Carvalho, de pesar pelo seu passamento. Autor: Vinícius Araújo.

Indicações Verbais

Vinícius Araújo: 1 – Solicita que seja feita a sinalização viária e instalação de redutores de velocidade no Distrito Industrial, compreendendo o cruzamento da Avenida João Machado Neto com a Rua Argemiro Cardoso. 2 – Solicita que seja feita a revitalização do redutor de velocidade da Rua Cardeal Dom Jaime Câmara, próximo ao número 225, no Bairro Cruzeiro.

Xandy Táxi: Solicita que o responsável pela Pasta faça uma avaliação na Rua Waldemar Pezzini, onde há uma cerca de arame farpado. Solicita que se entre em contato com o proprietário, visto que trata-se de propriedade privada, e seja viabilizada a troca do arame farpado por arame liso, uma vez que a cerca está gerando risco de acidentes, sobretudo com crianças.

Dr. André: Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Castelo Branco, em frente ao número 260.

Projeto Votado em Primeiro Turno:

Projeto de Lei Nº 2502/2018, de autoria do vereador André Barbosa Moreira, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Raimundo Leonardo de Faria” foi aprovado por 13 votos favoráveis.

Projetos Votados em Segundo Turno:

Projeto de Lei Nº 2490/2018, de autoria do vereador Antônio Nilson Machado, que “Proíbe o uso de ‘Linha Chilena’ ou qualquer substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no Município de Matozinhos e dá outras providências” foi aprovado por 12 votos favoráveis.

Projeto de Lei Nº 2491/2018, de autoria do vereador Antônio Nilson Machado, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Bento Márcio Lages” foi aprovado por 13 votos favoráveis.

Projeto de Lei Nº 2492/2018, de autoria do vereador Sidirley Anderson Dias Bento, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Leonídio Henrique Corrêa Bouças” foi aprovado por 13 votos favoráveis.

Projeto de Lei Nº 2493/2018, de autoria do vereador Vinícius Araújo Silva, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Robério Freitas da Silva” foi aprovado por 13 votos favoráveis.

Projeto de Lei Nº 2494/2018, de autoria do vereador José Miguel Dias Filho, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Caio Markus Muniz Barreto” foi aprovado por 13 votos favoráveis.

Projeto de Lei Nº 2496/2018, de autoria do vereador Vinícius Araújo Silva, que “Concede Título de Cidadão Honorário a Senhora Martha Tavares Pezzini” foi aprovado por 13 votos favoráveis.

Projeto de Lei Nº 2497/2018, de autoria dos vereadores Vinícius Araújo Silva e Ronaldo Adriano da Costa, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Francisco dos Santos” foi aprovado por 13 votos favoráveis.

Projeto de Lei Nº 2498/2018, de autoria do vereador Vinícius Araújo Silva, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aldo José Nogueira da Silva” foi aprovado por 13 votos favoráveis.

Projeto de Lei Nº 2499/2018, de autoria do vereador André Barbosa Moreira, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcos Zalém de Jesus” foi aprovado por 13 votos favoráveis.

Projeto de Lei Nº 2500/2018, de autoria do vereador Ronaldo Adriano da Costa, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Melgaço da Silva” foi aprovado por 13 votos favoráveis.