Resumo da 36ª Sessão Ordinária

A 36ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (22/10), foi marcada pela leitura da ata, leitura de indicações, apresentação e votação de projetos.

Presença dos vereadores: Sidirley Bento (Presidente), Nilson da Mercearia (Vice-Presidente), José Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, César de Soné, Cosme São Miguel, Cláudio Luiz, Dr. André, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Xandy Táxi.

Indicação Apresentada

Indicação N° 125/2018: Solicita resposta a indicações e requerimentos, tais como indicações 44/2017 a 91/2018. Autor: Sidirley Bento.

Indicação N° 126/2018: Solicita que seja feita limpeza de um bueiro localizado na Rua Domingos Xavier das Chagas, próximo ao número 53, no Bairro Araçás, Matozinhos. Autor: Xandy do Táxi.

Indicação N° 127/2018: Construção ou adequação de um lugar próprio para que seja utilizado como refeitório dos funcionários da garagem central. Autor: Xandy do Táxi.

Indicações Verbais

Vinícius Araújo: solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, responsável pelo setor de limpeza urbana do município que realize uma ação de combate ao despejo irregular, fora do horário de coleta, do lixo comercial e doméstico em toda extensão da Avenida Caio Martins.

Xandy Táxi: 1- solicita que o órgão responsável pela limpeza dos bueiros faça uma avaliação em todos os bueiros da cidade, inclusive nos Distritos de Araçás e Mocambeiro. 2- Solicita limpeza da garagem da Prefeitura, com capina e retirada dos focos do mosquito da dengue.

Ronaldo do Transporte Escolar: solicita que seja feita reavaliação de pedido feito anteriormente, de corte ou poda da árvore localizada em frente ao My Mall, próximo ao semáforo, na Praça São Sebastião.

Marcinho do Liberdade: solicita limpeza e capina da Praça do Bairro São José e da Avenida Central.

Branco do Leite: 1- solicita que sejam tomadas providências quanto à base elevatória da Copasa, uma vez que o esgoto que está escorrendo na estrada de Mocambeiro, trazendo transtornos para quem transita no local. 2- Solicita que sejam tomadas providências quanto à Rua Laginha, em Mocambeiro, onde a água do açude escorre todos os anos no período de chuva, quatro meses, e as manilhas estão entupidas.

Sidirley Bento: Reforçou a indicação do vereador Walexandre de Paula Martins, quanto à avaliação dos bueiros do município, destacando os bueiros da Rua Varginha e Av. Caio Martins e região, para limpeza e manutenção.

José Miguel: Solicita, em reforço à indicação do vereador Walexandre e do vereador Sidirley, a colocação de grades nos bueiros para segurança da população local. Sugeriu que sejam instaladas grades de cimento, uma vez que as de ferro estão sendo arrancadas e vendidas por criminosos.

Apresentação de Projetos:

Projeto de Lei Nº 2504/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Prorroga o prazo para conclusão das obras de construção concedido à Empresa Fassa do Brasil Administração e Participações Ltda. instituído pela Lei Municipal nº 2.287/2015”.

Projeto de Lei Nº 2505/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais Domésticos no âmbito do Município de Matozinhos, e dá outras providências”.

Projeto de Resolução Nº 305/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – no âmbito da Câmara Municipal de Matozinhos, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências”.

Projeto Votado em Segundo Turno:

Projeto de Lei Nº 2502/2018, de autoria do vereador André Barbosa Moreira, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Raimundo Leonardo de Faria”, foi aprovado por 13 votos favoráveis.