Resumo da 38ª Sessão Ordinária

A 38ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (05/11), foi marcada pela leitura da ata, leitura de indicações e votação de projeto.

Presença dos vereadores: Sidirley Bento (Presidente), Nilson da Mercearia (Vice-Presidente), José Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, César de Soné, Cosme São Miguel, Cláudio Luiz, Dr. André, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Xandy Táxi.

Indicação Apresentada

Requerimento N° 59/2018: Solicita as seguintes informações: resposta do requerimento nº 50/2018; sobre as máquinas da prefeitura prestando serviço no canteiro de obras da Sabatine Del Bócio; referente ao artigo 4.2 do contrato nº 78, sobre o prazo de entrega da Obra. Autor: Nilson da Mercearia.

Moção Nº 14/2018: Moção de aplausos ao professor Paulo Henrique Barbosa da Silva e aos alunos Jean Carlos Mendes Macedo, Viviane Corrêa Nunes e Ana Luíza Rodrigues de Carvalho, da Escola Estadual “Bento Gonçalves”, pela participação na 19ª edição da feira UFMG Jovem, com a apresentação do projeto “Terra de Luzia: conhecendo a política”. Autor: Sidirley Bento, Nilson da Mercearia e José Miguel.

Indicação Verbal

Vinícius Araújo: Solicita limpeza para desobstrução dos bueiros localizados na Rua Paulo Gonçalves, destacando os que estão presentes entre as ruas Etelvina Martins até a rua Sétimo Augusto  de Oliveira no Bairro Progresso.

Marcinho do Liberdade: Solicita que o setor de Obras realize o escoamento da água nas ruas Januária e Guarapari.

Nilson da Mercearia: 1 – Solicita complemento de Tapa Buracos: Rua Bonfim(acima da Av. Alcino Gonçalves Cota), Gestal Ferreira Maia, Juiz de Fora, Ouro Preto, Barbacena e Guarapari. 2 – Patrolamento e compactação da Rua Barbacena esquina com a rua Rio Grande do Sul até o final da MG 424.

Xandy do Táxi: Solicita, em caráter de urgência, que seja feita uma pequena barragem que impeça que a água da Rua Bonfim tenha acesso à Rua Januária.

Ronaldo do Transporte Escolar: Solicita o melhoramento da iluminação pública na Rua Brasília que liga o Centro até chegar no Bairro Vista Alegre.

Sidirley Bento: 1Solicita ao Poder Executivo e Secretaria da pasta uma avaliação sobre o posicionamento do ponto de ônibus localizado no início da MTZ (que liga Matozinhos à Mocambeiro) próximo ao Bairro São José: um novo posicionamento do ponto de ônibus localizado naquela região. 2 – Solicita ao Poder Executivo que seja feita uma reavaliação da Lei Municipal nº 2.323 de 14 Dezembro de 2016, mais precisamente artigo 1º,III e artigo 3º.

Projetos Votados em Primeiro Turno:

Projeto de Lei Nº 2503/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estende às férias regulamentares, às férias-prêmio e à gratificação natalina, as gratificações de produtividade previstas nas Leis Municipais nº 2.055, de 12 de dezembro de 2008; nº 2.189, de 14 de dezembro de 2012, e nº 2.329, de 11 de abril de 2017, e dá outras providências” foi aprovado por 13 votos favoráveis.