Resumo da 41ª Sessão Ordinária

A 41ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (26/11), foi marcada pela leitura da ata, leitura de pareceres, apresentação de projetos e votação de projeto.

Presença dos vereadores: Sidirley Bento (Presidente), Nilson da Mercearia (Vice-Presidente), José Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, César de Soné, Cosme São Miguel, Cláudio Luiz, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Xandy Táxi. Ausente o vereador Dr. André.

Apresentação de Projetos

Projeto de Resolução Nº 306/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria Comissão Especial – art. 65 do Regimento Interno – destinada a proceder estudos sobre o transporte coletivo municipal”.

Projeto de Resolução Nº 307/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria Comissão Especial – art. 65 do Regimento Interno – destinada a proceder estudos sobre o transporte coletivo intermunicipal”.

Indicações Verbais

Vinícius Araújo: 1 – Solicita a instalação de placas advertindo a proximidade dos semáforos. 2 – Solicita estudo de viabilidade de instalação de avanço de sinal em todos os semáforos. 3 – Solicita a atuação dos agentes reguladores do trânsito de Matozinhos.

Ronaldo Adriano da Costa: 1 – Solicita à Diretoria de Transporte Coletivo que analise a possibilidade de os transportes coletivos que vão para Mocambeiro, tanto na ida e quanto na volta, passarem dentro do Bairro São Paulo.

Leitura de Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Nº 2495/2018.

Parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos, Agroindústria e Comércio; Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Turismo, Meio Ambiente, Transporte, Trânsito, Política Urbana e Segurança Pública ao Projeto de Lei Nº 2495/2018.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Nº 2508/2018. 

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 2508/2018.

Projeto Votado em Segundo Turno

Projeto de Lei Nº 2505/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais Domésticos âmbito do Município de Matozinhos, e dá outras providências”, foi aprovado por 12 votos favoráveis e uma ausência.