Resumo da 42ª Sessão Ordinária

A 42ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (03/12), foi marcada pela leitura da ata, leitura de indicações e requerimentos, justificativa de ausência do Vereador André Barbosa Moreira, leitura de pareceres, votação do pedido de dispensa do parecer e inclusão na ordem do dia o Projeto de Lei nº 2501/2018 e votação de projetos.

Presença dos vereadores: Sidirley Bento (Presidente), Nilson da Mercearia (Vice-Presidente), José Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, César de Soné, Cosme São Miguel, Cláudio Luiz, Dr. André, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Xandy Táxi.

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação Nº 153/2018: Determinar ao setor competente que execute a limpeza da Rua Contorno, continuação da Rua Vila Rica. Autor: Adilson Alves Pereira.

Indicação Nº 154/2018: Determinar ao setor competente que realize a poda de uma árvore localizada na Rua Bolívia ao lado da Escola Hermelita Soares Horta. Autor: Antônio Nilson Machado.

Indicação Nº 155/2018: Determinar ao setor competente que realize a capina da Academia ao Ar Livre do Bairro Bom Jesus e da Rotatória da Avenida Alcino Gonçalves Cota. Autor: Antônio Nilson Machado.

Indicação Nº 156/2018: Reforma da Praça Raimundo de Souza ao lado da Igreja Matriz. Autor: Walexandre de Paula Martins.

Indicação Nº 157/2018: Solicita que viabilize aos funcionários que prestam serviços na garagem um refeitório para utilização dos mesmos. Autor: Walexandre de Paula Martins.

Requerimento Nº 66/2018: Que o Poder Executivo responda ao Requerimento nº 53/2018, protocolizado no Gabinete no dia 18 de outubro, que solicita o encaminhamento a esta Casa do projeto básico, projeto arquitetônico e planilhas de custos referentes à construção do Mercado Municipal ou Feira Livre, a ser construído na Rua Padre Gustavo. Autor: Walexandre de Paula Martins.

Requerimento Nº 67/2018: Considerando que foram feitos três projetos referentes à rotatória da Rua Oito de Dezembro, esquina com as Ruas Etelvina Martins e Custódio Alvarenga, e considerando que apenas um projeto foi implantado, solicito que sejam encaminhados a esta Casa os outros dois projetos, a fim de saber o motivo de não terem sido observados. Autor: Ronaldo Adriano da Costa.

Requerimento Nº 69/2018: 1 – Solicita cópia do contrato da Prefeitura com a AMAV, ano 2018, e a relação de quais serviços vem sendo executados pela mesma no município. 2 – Solicita a relação de quais veículos da AMAV (dentro do contrato) estão prestando serviços no município. 3 – Solicita cópia das ordens e dos empenhos pagos a empresa. Autor: Antônio Nilson Machado.

Requerimento Nº 70/2018: Solicita o envio de um fiscal para avaliar e notificar os responsáveis pelos veículos que estão estacionados na Av. Juscelino Kubistchek na altura do ponto de ônibus na MG 424, próximo ao lavador do Leo. Autor: Antônio Nilson Machado. (?)

Requerimento Nº 71/2018: Solicito o envio à Casa do quantitativo de marmitex servidos por dia/semana nas Unidades de Saúde (que tem direito à refeição) e o valor de cada marmitex, conforme o contrato em vigência, e que a informação seja enviada detalha por unidade. Autor: Antônio Nilson Machado.

Requerimento Nº 72/2018: Requer que seja enviado novamente a esta Casa a cópia da ordem de serviços da Sabatine Del Boccio, medições realizadas dos serviços já realizados e cópia dos empenhos já pagos à empresa até a presente data. Autor: Antônio Nilson Machado.

Requerimento Nº 73/2018: Solicita cópia do contrato de adesão 01/2018 PL 24/2018 de serviços de Eletrificação. Autor: Antônio Nilson Machado.

Requerimento Nº 74/2018: Requer que seja convocada a Secretária Municipal de Educação a comparecer nesta Casa Legislativa. Autores: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e o Vereador Sidirley Anderson Dias Bento.

Leitura de Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 306/2018.

 

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 307/2018

 

Projetos Votados em Primeiro Turno

Projeto de Lei Nº 2495/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício de 2019”, foi aprovado por 13 votos favoráveis.

Projeto de Lei Nº 2501/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre cemitérios, crematórios, velórios e dá outras providências”, foi reprovado por 13 votos contrários.

Projeto de Lei Nº 2508/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 61.300,16 (Sessenta e um mil, trezentos reais e dezesseis centavos), firmando o respectivo termo de confissão, e dá outras providências”, foi aprovado por 13 votos favoráveis.