Resumo da 43ª Sessão Ordinária

A 43ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (10/12), foi marcada pela leitura da ata, indicações verbais, leitura de parecer, justificativas de ausências do Vereador André Barbosa Moreira e votação de projetos.

Presença dos vereadores: Sidirley Bento (Presidente), Nilson da Mercearia (Vice-Presidente), José Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, César de Soné, Cosme São Miguel, Cláudio Luiz, Dr. André, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Xandy Táxi.

Indicações Verbais

Vinícius Araújo: solicita que seja feita pela Secretaria de Defesa Social, por meio da Transmatoz, uma reavaliação do fluxo de trânsito na Rua 1º de Janeiro, compreendendo os quarteirões entre a Rua Dom Pedro Segundo e a Rua Coronel Custódio Alvarenga.

Walexandre de Paula Martins: 1- solicita que a Secretaria de Saúde tome uma providência urgente para reformas no Posto do Bairro Vista Alegre.

2- Solicita que seja colocada uma grade no bueiro em frente ao Posto de Saúde do Bairro Vista Alegre.

Leitura de Pareceres

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 2506/2018.

Projetos Votados em Turno Único:

Projeto de Resolução Nº 306/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria Comissão Especial – art. 65 do Regimento Interno – destinada a proceder estudos sobre o transporte coletivo municipal” foi aprovado por 13 votos favoráveis.

Projeto de Resolução Nº 307/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria Comissão Especial – art. 65 do Regimento Interno – destinada a proceder estudos sobre o transporte coletivo intermunicipal” foi aprovado por 13 votos favoráveis.

Projetos Votados em Segundo Turno:

Projeto de Lei Nº 2495/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício de 2019” foi aprovado por 13 votos favoráveis.

Projeto de Lei Nº 2501/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre cemitérios, crematórios, velórios e dá outras providências” foi reprovado por 13 votos contrários.

Projeto de Lei Nº 2508/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 61.300,16 (Sessenta e um mil, trezentos reais e dezesseis centavos), firmando o respectivo termo de confissão, e dá outras providências” foi aprovado por 13 votos favoráveis.